A biometria obrigatória começa a valer em novembro, mas não para todos: regra entra primeiro em novos requerimentos de BPC e Bolsa Família quando não houver cadastro em outras bases do governo.
A biometria obrigatória para benefícios da seguridade social vai começar a valer a partir de novembro, mas a regra não será aplicada para todo mundo de uma dia para o outro. O ponto central é entender quem entra na exigência já nesta primeira fase e quem só será chamado depois, em um cronograma gradual.
Segundo o que foi explicado, a mudança foi definida por decreto do governo federal e tem como objetivo aumentar a segurança, combater fraudes e garantir o recebimento correto dos valores. Por isso, é essencial diferenciar novos pedidos de quem já recebe e também saber quando a coleta de biometria será realmente exigida.
O que muda com a biometria obrigatória em novembro
O decreto estabeleceu um prazo de 120 dias a partir da publicação, datada de 23 de julho de 2025, para que a obrigatoriedade entre em vigor. Na prática, a referência citada é a segunda quinzena de novembro, com a indicação de 21 de novembro como marco para a primeira aplicação.
O ponto mais importante é este: a biometria obrigatória entra primeiro para novas concessões, e não para todo tipo de benefício automaticamente.
Quem será obrigado a fazer biometria obrigatória já em novembro
A partir de 21 de novembro, a biometria obrigatória será aplicada somente para novos pedidos de dois benefícios que foram citados como foco inicial:
BPC Loas
Bolsa Família
Mesmo nesses casos, a exigência não é universal. A coleta biométrica será necessária quando o requerente não tiver cadastro biométrico em nenhuma das bases do governo federal. Se a pessoa não tiver biometria em base alguma, a orientação é que ela faça a coleta no CRAS, ao requerer o benefício.
Em resumo, biometria obrigatória em novembro vale para novos pedidos de BPC e Bolsa Família apenas quando não existir biometria em outras bases.
Quem já recebe vai precisar fazer biometria obrigatória agora
Para quem já recebe benefício, o recado é de cautela e tranquilidade. O prazo de 120 dias não se aplica a manutenção e renovação. Ou seja, quem já recebe Bolsa Família, aposentadoria ou BPC não precisa fazer biometria obrigatória agora.
A implantação para manutenção, renovação e revisão será gradual e dependerá de um cronograma e diretrizes que ainda serão definidos em ato do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
E os outros benefícios do INSS
O decreto também prevê biometria obrigatória para concessão, manutenção e revisão de outros benefícios do INSS, mas foi reforçado que isso não ocorrerá agora. Ainda não existe cronograma divulgado para aposentadorias e pensões, por exemplo.
A regra vai avançar em fases, e o governo ainda publicará portarias para explicar prazos e formas de implementação.
Bases que podem evitar nova coleta de biometria
A lógica do decreto é aproveitar cadastros já existentes. Foram citadas bases que podem ser utilizadas para validar a biometria sem a pessoa precisar coletar novamente:
Carteira Nacional de Habilitação
Identificação civil da Polícia Federal, incluindo dados de passaporte
Biometria eleitoral cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral
Caixa Econômica Federal, com contas digitais e biometria usada no Caixa Tem
O texto também menciona que 150 milhões de pessoas já possuem biometria registrada em alguma dessas bases, o que amplia a cobertura entre inscritos no Cadastro Único e nas bases da seguridade social. Um exemplo citado é que quem vota com biometria já pode ter o benefício assegurado por esse registro.
Dispensa temporária e exceções
Outro ponto importante é a possibilidade de dispensa temporária para quem não tiver condições de realizar o cadastramento biométrico quando ele for necessário. Essa dispensa dependerá de um ato conjunto de ministérios e ocorrerá enquanto o poder público não garantir as condições para a coleta biométrica.
O que fazer agora para não ter problema depois
Neste momento, a recomendação é evitar desespero e agir com organização. A biometria obrigatória não vai atingir todo mundo de imediato, e o próprio governo tende a usar cadastros já existentes antes de exigir nova coleta.
Ainda assim, é prudente:
Manter acesso ao Meu INSS e dados atualizados
Acompanhar comunicados oficiais sobre cronograma
Entender se você já tem biometria registrada em alguma base pública
Você acha que a biometria obrigatória vai reduzir fraudes de verdade ou vai aumentar a burocracia para quem mais precisa?
